DPT - CORREGEDORIA

● DPT - Corregedoria Geral 

Av. Centenário, Vale dos Barris - DPT, 2º andar, SSA/ Ba 

Corregedor Geral: 

Corregedor: PML Aroldo Ribeiro Schindler

Fone: (71) 3116-8707  

E-mail: corregedoriadpt@ptecnica.ba.gov.br

              corregedoria@dpt.ba.gov.br

Núcleo Defensoria Pública

SSP/PCBA/DPT

Fone: 3116-6408

OUVIDORIA - DPT

Ouvidor:  PC Ana Maria Menezes Simões

Fone: (71) 3116-3800 / 3802

E-mail: ouvidoria@dpt.ba.gov.br

CPPAD/DPT - Comissões Permanente de Processo Administrativo Disciplinar

1ª CPPAD/DPT

Portaria: SSP nº 307, de 24.11.2023 (DOE de 25.11.2023)

Mandato: 24.11.2024

Membros:

PC Paulo Sérgio Portela de Oliveira (Pres.)

PC Ana Paula Nunes Nóvoa

PC Fernando Luiz Pinheiro Amorim 

(*) Finalidade: Instruir os feitos disciplinares relacionados a fatos ocorridos no âmbito do DPT.

2ª CPPAD/DPT   

Portaria: SSP 044, de 29.02.2024

Mandato: até 09.11.2024 

Membros: PC Sorgine Henry de Souza Benevides (Pres.)

                  PC Wilson Brito Nascimento Júnior

                  PC Maeli da Costa Negrão

(*) Finalidade: Instruir os feitos disciplinares relacionados a fatos ocorridos no âmbito do DPT.

3ª CPPAD/DPT   

Portaria: SPP n° 269, de 23.11.2024 (DOE de 23.11.2024)

Mandato:  até 20.11.2024

Membros: PC Nilma Maria Góes Ribeiro (Pres.)

                  PC Nilcéa Santiago Santos Marques Queiroz

                  PC Sandra Maria Tosta

(*) Finalidade: Instruir os feitos disciplinares relacionados a fatos ocorridos no âmbito do DPT.

4ª CPPAD/DPT   

Portaria: SSP n° 295, de 20.11.2023

Mandato:  até 20.11.2024

Membros: PC Sandra Maria Tosta (Pres.)

                  PC Sorgine Henry de Souza Benevides

                  PML Valdomir Celestino de Oliveira Filho                  

(*) Finalidade: Instruir os feitos disciplinares relacionados a fatos ocorridos no âmbito do DPT.

5ª CPPAD/DPT   

Portaria: SSP n° 270, de 21.11.2024 (DOE de 23.11.2024)    

Mandato: até 20.11.2024

Membros: PC Maeli da Costa Negrão (Pres.)

                  PC Valdomir Celestino de Oliveira Filho

                  PC Wilson Brito Nascimento Júnior

(*) Finalidade: Instruir os feitos disciplinares relacionados a fatos ocorridos no âmbito do DPT.

6ª CPPAD/DPT   

Portaria: SSP n° 046, de 29.02.2024

Mandato: até 09.11.2024

Membros: PML Letícia Silva de Matos Sobrinho (Pres.)

                 PML Bruno Gil de Carvalho Lima

                 PC Augusto Sérgio Costa Souza 

(*) Finalidade: Instruir os feitos disciplinares relacionados a fatos ocorridos no âmbito do DPT.

               

7ª CPPAD/DPT   

Portaria: SSP n° 310, de 27.11.2023

Mandato: até 20.11.2024

Membros: PC Edson Santos de Oliveira (Pres.)

                  PC Sandra Maria Tosta

                  PML Maria Eliza Pires Cardoso

(*) Finalidade: Instruir os feitos disciplinares relacionados a fatos ocorridos no âmbito do DPT.

8ª CPPAD/DPT   

Portaria: SSP n° 272, de 21.11.2024 (DOE de 23.11.2024)

Mandato: até 20.11.2024

MEMBROS: 

POL Selma da Paixão Argollo (Pres)

PC Paulo Sérgio Portela de Oliveira

PC Josemi Carvalho da Ressurreição

PC Augusto Sérgio Costa Souza

(*) Finalidade: Instruir os feitos disciplinares relacionados a fatos ocorridos no âmbito do DPT.

9ª CPPAD/DPT   

Portaria: SSP n° 239, de 21.10.2024 (DOE de 23/10/2024)

Mandato: até 20.11.2024

Membros: PC Isaac Góes de Queiroz (Pres.)

                  PC Fernando Luiz Pinheiro Amorim

                  PML Letícia Silva de Matos Sobrinho

(*) Finalidade: Instruir os feitos disciplinares relacionados a fatos ocorridos no âmbito do DPT.

10ª CPPAD/DPT   

Portaria: SSP n° 273, de 21.11.2024

Mandato: até 20.11.2024

Membros: PC Josemi Carvalho da Ressurreição (Pres.)

                 PC João Vieira da Silva Neto

                 PTP João Virgílio Santana da Paixão

(*) Finalidade: Instruir os feitos disciplinares relacionados a fatos ocorridos no âmbito do DPT.

CPPAD/DPT/Norte

Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar Norte

Portaria: SSP n° 257, de 07.11.2024 (DOE de 09.11.2024)

Mandato: até 09.11.2025

Membros: PC Humberto Carlos Guimarães Pereira Filho (Pres.)

                 PC Arivaldo Mercês Ramos

                 PC Giuliano Cardoso Rodrigues

(*) Finalidade: Instruir os feitos disciplinares relacionados a fatos ocorridos no âmbito das CRPT - DPT.

CPPAD/DPT/Sul
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar Sul
Port. SSP n° 048, de 26.02.2025 (DOE de 07.03.2025)
Mandato: até 26.02.2026

MEMBROS:
PC Sérgio Selma dos Santos (Pres.)
PC Sérgio Murilo Cardoso Lima
PC PC Flávia Oliveira Ribeiro

(*) Finalidade: Instruir os feitos disciplinares relacionados a fatos ocorridos no âmbito das CRPT, do DPT.