
DPT - Comissões Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
Corregedoria Geral do DPT
Corregedor: PML Aroldo Ribeiro Schindler
Av. Centenário, Vale dos Barris - DPT, 2º andar, SSA/ Ba
Fone: (71) 3116-8707
E-mail: corregedoriadpt@ptecnica.ba.gov.br
corregedoria@dpt.ba.gov.br
Adjunta: PC Socorro de Maria de Araújo Alves Ferreira
E-mail: sosdemaria@dpt.ba.gov.br
Fone: (71) 3116-8707
Ouvidoria do DPT
PC Ana Maria Menezes Simões
E-mail: ouvidoria@dpt.ba.gov.br
Fone: (71) 3116-8711 / 3116-3800 / 8684
Base Legal: Port. nº 0553/2018/DPT, (DOE, 15.01.2019)
Núcleo Defensoria Pública/SSP/PCBA/DPT
Fone: (71) 3116-6408
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CPPAD - Comissões Permanente de Proc. Adm. Disciplinar do DPT
Atuação: Instruir os feitos disciplinares relacionados a fatos ocorridos no âmbito do DPT.
1ª CPPAD/DPT
Portaria nº 240, de 21.10.2024
Mandato: 24.11.2024 (Port. SSP nº 05, de 02.01.2024 (DOE de 25.11.2023)
MEMBROS:
PC João Paulo Sena Chagas de Oliveira (Pres.)
PC Isaac Góes de Queiroz
PML Rita de Cássia Santos Pereira Benigno
(*) Finalidade: Instruir os feitos disciplinares relacionados a fatos ocorridos no âmbito do DPT.
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2ª CPPAD/DPT
Port. SSP nº. 049, de 06.03.2026
Mandato: 20.11.2024
MEMBROS:
PC Maiana de Araújo Teixeira Maiana de Araújo Teixeira (Pres.)
PC Wilson Brito Nascimento Júnior
PC Maeli da Costa Negrão
(*) Finalidade: Instruir os feitos disciplinares relacionados a fatos ocorridos no âmbito do DPT.
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3ª CPPAD/DPT
Port. SSP nº. 050, de 06.03.2026
Mandato: Até 09.11.2024
MEMBROS:
PC Jussara de Souza Nascimento (Pres.)
PC Wilson Brito Nascimento Júnior
PML Rita de Cássia Santos Pereira Benign
(*) Finalidade: Instruir os feitos disciplinares relacionados a fatos ocorridos no âmbito do DPT.
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4ª CPPAD/DPT
Port. SSP nº. 051, de 06.03.2026
Mandato: Até 09.11.2024
MEMBROS:
PML Jussara de Souza Nascimento (Pres.)
PC Augusto Sérgio Costa Souza,
PC Wilson Brito Nascimento Júnior
(*) Finalidade: Instruir os feitos disciplinares relacionados a fatos ocorridos no âmbito do DPT.
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5ª CPPAD/DPT
Port. SSP nº. 052, de 06.03.2026
Mandato: Até 09.11.2024 (Port. SSP nº 01, de 02.01.2024)
MEMBROS:
PC Maeli da Costa Negrão (Pres.)
PC Tânia Cristina Brites Gesteira
PC João Paulo Sena Chagas de Oliveira
(*) Finalidade: Instruir os feitos disciplinares relacionados a fatos ocorridos no âmbito do DPT.
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6ª CPPAD/DPT
Portaria SSP nº 297, de 20.11.2023
Mandato: até 09.11.2024
MEMBROS:
PML Letícia Silva de Matos Sobrinho (Pres.)
PC Tânia Cristina Brites Gesteira
PC Augusto Sérgio Costa Souza
(*) Finalidade: Instruir os feitos disciplinares relacionados a fatos ocorridos no âmbito do DPT.
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7ª CPPAD/DPT
Port. SSP nº. 053, de 06.03.2026
Mandato: até 09.11.2024
MEMBROS:
PC Edson Santos de Oliveira (Pres.)
POL Selma da Paixão Argollo
PML Maria Eliza Pires Cardoso
(*) Finalidade: Instruir os feitos disciplinares relacionados a fatos ocorridos no âmbito do DPT.
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8ª CPPAD/DPT
Port. SSP nº. 054, de 06.03.2026
Mandato: até 09.11.2024
MEMBROS:
POL Selma da Paixão Argollo (Pres.)
PC Jussara de Souza Nascimento
PC Augusto Sérgio Costa Souza
(*) Finalidade: Instruir os feitos disciplinares relacionados a fatos ocorridos no âmbito do DPT.
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9ª CPPAD/DPT
Port. SSP nº. 055, de 06.03.2026
Mandato: até 09.11.2024
MEMBROS:
PC Isaac Góes de Queiroz (Pres.)
PC Josemi Carvalho da Ressurreição
PML Letícia Silva de Matos Sobrinho
(*) Finalidade: Instruir os feitos disciplinares relacionados a fatos ocorridos no âmbito do DPT.
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10ª CPPAD/DPT
Port. SSP nº. 056, de 06.03.2026.
Mandato: Até 13.02.2024 (Port. SSP nº 03, de 02.01. 2024)
MEMBROS:
PC Josemi Carvalho da Ressurreição (Pres.)
POL Selma da Paixão Argollo
PTP João Virgílio Santana da Paixão
(*) Finalidade: Instruir os feitos disciplinares relacionados a fatos ocorridos no âmbito do DPT.
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CPPAD/DPT - INTERIOR
CPPAD/DPT/Norte
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar Norte
Portaria n° 257, de 07.11.2024. (DOE de 09.11.2024)
Mandato: até 09.11.2025
MEMBROS:
PC Humberto Carlos Guimarães Pereira Filho (Pres.)
PC Arivaldo Mercês Ramos
PC Giuliano Cardoso Rodrigues
(*) Finalidade: Instruir os feitos disciplinares relacionados a fatos ocorridos no âmbito das Coordenadorias Regionais de Polícia Técnica, do DPT.
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CPPAD/DPT/Sul
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar Sul
Port. SSP n° 048, de 26.02.2025 (DOE de 07.03.2025)
Mandato: até 26.02.2026
MEMBROS:
PC Sérgio Selma dos Santos (Pres.)
PC Sérgio Murilo Cardoso Lima
PC Criminal Flávia Oliveira Ribeiro
(*) Finalidade: Instruir os feitos disciplinares relacionados a fatos ocorridos no âmbito das CRPT, do DPT.
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